TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE A PLACA PRETA
Depois de verificar que a grande maioria de informações que saem na mídia, principalmente na internet, sobre a placa preta e outras conquistas do antigomobilismo, são veiculadas com dados distorcidos ou incompletos, e sabendo da verdade, consegui a disponibilização deste espaço, neste sítio, para divulgar dois textos (do Nasser) que esclarecem muita coisa...
CONQUISTAS PARA O ANTIGOMOBILISMO - 1
GARAGEM DO V8
PLACA PRETA
Conto com imodéstia porquanto sou o autor do requerimento, acompanhamento e defesa por memorial e sustentação oral no Contran - a fbva não estava nisto.
Quando, em 1985, propus aos ministros da justiça e dos transportes a criação de uma legislação própria para veículos antigos, a fbva nem existia.
Quando, em 1985, propus aos ministros da justiça e dos transportes a criação de uma legislação própria para veículos antigos, a fbva nem existia.
Ao cumprir todo o rito administrativo; conseguir apoio do ministro jarbas passarinho, e o aprovo pelo presidente Itamar Franco um decreto criando a categoria de veículo histórico, foi regulamentado por uma resolução do contran, isto foi em 1993, a fbva não se fez presente.
Àquela época a caracterização como antigo era de 20 anos.
Quando o assunto foi à discussão pública, redigi um memorial e entreguei em audiência formal à comissão encarregada de analisar - a fbva não apareceu;
Houve a convocação de audiência pública para análise das propostas. inscrevi-me e fui o primeiro a falar, conseguindo a aprovação dos presentes - a fbva não estava lá;
Quando houve a publicação da resolução mantendo o conceito, erraram e não compatibilizaram a resolução feita à luz do código antigo - que traçava 20 anos para o antigo, com os 30 anos do novo CTB. A fbva apareceu, convidou o presidente do contran a umas mordomias no rio de janeiro. À volta ele criou uma resolução dando exclusividade à fbva. Juntei a minha indignação e fui explicar a autoridades superiores que isto significava a criação de um verdadeiro cartório para beneficiar uma entidade de poucas ações práticas. Para emitir o certificado, o clube haveria que pagar à fbva, e com isto, repassar custos aos antigomobilistas.
A autoridade com quem falei prometeu tomar providências.
Allah me ajudou e o presidente do contran foi defenestrado.
Fui ao novo presidente, expliquei o mal-feito que haviam praticado, e ele revogou a exclusividade.
Assim, na prática, qualquer clube ou instituição que atenda às exigências do Denatran pode se credenciar diretamente, sem necessidade de filiação à fbva.
Assim também, qualquer pessoa que possua o veículo antigo original e com mais de 30 anos pode solicitar a vistoria a qualquer entidade credenciada legalmente;
Não há propriedade de território para isto, como alguns presidentes de clubes tentam fazer valer.
A legislação é de âmbito federal e assim é válida em todo território nacional. Um certificado emitido em Porto Alegre é válido em Fernando Noronha e vice-versa;
A legislação não estabelece pontos por itens e coisas parecidas.
O governo traça do geral e não do específico. A ele vale o que a entidade credenciada informou - não se pense que o clube anexa ao certificado o mapa de pontuação, isto é um assunto administrativo interno.
Entendo que o roteiro da fbva seja um bom princípio e uma tentativa de caminho, mas se um clube atesta que o veículo atende às exigências legais, está atestado e ao detran estadual cabe acatar.
O que ocorre, lamentavelmente, é que os detrans não são esclarecidos a respeito e na maioria das vezes desconhece o assunto. Assim, criam dificuldades, mas nada que a exibição do código de trânsito e resolução pertinente não resolvam.
A fundação memória dos transportes, tem o credenciamento número 1 para certificar originalidade - e nunca viu necessidade de ser filiada à fbva para ter seus documentos acatados.
houveram discussões para a votação do novo Código, e eu sustentei com o coordenador a manutenção.
Nasser
09/02/2006 (informação coletada no site www.simca.com.br)
CONQUISTAS PARA O ANTIGOMOBILISMO - 2
GARAGEM DO V8
Advogado por formação e atividade, confio no papel e nas publicações oficiais. por isto é dificil negar-me autoria:
Há mais. Na verdade, como você vê e como está tudo documentado - e todos estes passos foram dados informando aos clubes - entendo que o importante é estruturar hobby, sem as pretensões honoríficas que parecem constituir-se no objetivo de algumas pessoas. Estas entendem que o antigomobilista deve ser onerado como filiação a clubes, ser submetido a custos, cabendo-lhes apenas reverenciar estas autoridades. Penso diferente.
Talvez por convívio com clientes estrangeiros me apercebi que esta mania de falar do rabo alheio faz-nos andar em círculos, sem olhar o horizonte, ou para cima. E talvez por me dedicar a conseguir resultados, tenho cometido pequenas conquistas que, a cada dia que passa, vejo que podem não ser do agrado do pessoal encastelado na FBVA, mas traz facilidades a esta diversão e reconhecimento ao antigomobilista. É pouco, mas na minha falta de outros objetivos, me satisfaz.
( conto uma história que me emociona: há, num ferro velho aqui em brasília, um recorte de jornal emoldurado. é um retrato meu, falando da inauguração do museu. tomei um susto quando vi. perguntei ao dono do negócio o porquê. Ele me respondeu com cândida objetividade comercial: se não fosse você, ninguém procuraria peças de nacionais antigos. entendi que havia trilhado o caminho certo. )
Especificamente sobre a importação dos antigos, ocorreu a soma de credibilidade com oportunidade. Como advogado de algumas montadoras e à época da Abeiva, a associação de importadores, tinha assento na Câmara Setorial da Indústria Automobilística, Ministério da Indústria e Comércio.
Numa das arrancadas para deter a queda de demanda e produção da indústria, houve um entendimento de toda a cadeia produtiva desta indústria, para abrir mão de pequenas parcelas, somar sinergias, analisar sugestões com o fito de reduzir custos - isto aliás foi conseguido e exitosamente deteve a queda e iniciou o crescimento.
Numa das reuniões, presidindo a ministra Dorothéa Werneck, ela leu uma conclusão de medidas a ser adotadas. Uma delas era vedar, bombardear, acabar com o Projeto de Lei 2492/92, que pretendia autorizar a importação de veículos usados - usados, repito.
A ministra ia concordando com as medidas que lhe propunham capitanear.
Quando chegou a esta, virou para a mesa e disse que ultrapassava a sua competência pessoal, mas buscava apoio para pedir auxílio externo. A Mesa concordou. Ela, surpreendentemente, virou-se para mim, e falou: -
Nasser, você que conhece os segredos do Congresso está autorizado a uma providência neste sentido.
Disse-lhe então, que faria, mas gostaria de combinar publicamente os honorários.
A Mesa se assustou. Só haviam empresários de peso, presidentes de montadoras, de entidades e fábricas de auto-peças, sindicatos de trabalhadores, transportadores. Todos dedicados, oferecendo o melhor de seus esforços, tempo e capacidades. Todos doavam de si. Não cabia, definitivamente, falar-se em honorários.
Feminina e mineiramente, ela perguntou: E como serão estes honorários ?
Disse-lhe: troco o fim do projeto de importação de veículos usados por uma autorização da ministra para importar veículos antigos para coleção !
Ela riu estrepitosamente, a Mesa sorriu, e ela decretou: Fechado.
Sérgio Nunes - até hoje o assessor para comércio internacional - cole neste irresponsável cultural e tão logo o projeto dos usados seja arquivado traga um texto sobre a importação dos antigos."
Demorou um pouco para que o rito do parlamento mandasse a proposta ao arquivo. A Ministra deixou o cargo, mas o Sérgio manteve a ordem, desenvolvemos a redação em conjunto, tive que ceder para 30 anos porquanto se imaginava que haveria uma avulsão de importações, e a Portaria 370 foi editada e mantém-se válida. É a única exceção setorial.
Sem sensibilidade, tempos depois num mês em que a balança comercial chegava a ponto de postergar a compra de combustível, uma delegação da FBVA e do VCC/DF, acompanhados de um parlamentar, foi ao então ministro Dornelles para pedir isenção de impostos de importação. Não sabiam da situação da balança, nem que o ministro havia sido procurador chefe da Fazenda Nacional. E que uma das regras internacionais, especialmente para países membros de associações internacionais, é vedar a importação de bens usados.
O ministro estranhou existir uma portaria autorizatória, foi a ela apresentado e prometeu estudar. Chamou o secretário da área industrial e pediu um estudo e um ato para excluir a possibilidade da Portaria 370 - que também regula outros itens.
Desencompatibilizou-se alguns meses depois e, como o parecer que derrogaria o ato não havia ficado pronto ... ficou como está.
A história é esta. Os documentos oficiais a atestam.
INFORMAÇÕES COLHIDAS DO SITE:WWW.CARROANTIGO.COM
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